Após milhares de quilômetros percorridos e a escuta social dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, dialogando com quase 8.500 mil pessoas, a equipe da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), responsável pela coordenação do PPA – Plano Plurianual, prossegue com a mobilização de toda a rede da administração pública estadual para construção dos programas, compromissos e indicadores que guiarão a gestão estadual pelos próximos quatro anos. Um evento para apresentação e alinhamento da metodologia de elaboração do PPA foi realizado, nesta quarta-feira (19), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), reunindo mais de 200 servidores públicos estaduais.
Na abertura do encontro, o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, fez um balanço final das escutas sociais territoriais, além de agradecer aos servidores pela adesão e destacar a importância da capacitação e interação entre as secretarias, órgãos e instituições para que o PPA, principal instrumento de planejamento governamental, atenda as expectativas da população baiana.
“É uma satisfação muito grande iniciar essa etapa de sensibilização do PPA, logo após encerrarmos as plenárias territoriais, que foram um aprendizado muito grande. Fazer planejamento com as secretarias, com o grau de preparo e qualificação que nós temos é relativamente fácil, a partir das análises, projeções e estudos de cenários. Mas o PPA só é legítimo, quando o beneficiário da ação pública se sente representado, com seus anseios apreciados. A gente consegue perceber isso nos olhos das pessoas. Agora, viramos a chave e iniciamos uma fase interna, em um momento histórico para o nosso país, com a retomada da função planejamento, a partir da recriação do Ministério do Planejamento. Por conta do nosso trabalho, da nossa resiliência, nós hoje somos referência para o Governo Federal e outros estados da federação. Então temos uma responsabilidade muito grande nessa missão”.
Planejamento Estratégico Integrado
Durante a apresentação da nova metodologia desenvolvida para a construção do PPA, o diretor de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico da Seplan, Natã Vieira, detalhou a base de referência para a capacitação das equipes técnicas, partindo do conceito de planejamento situacional e o encadeamento lógico das matrizes estratégica e programática, desenvolvidas para a análise dos problemas vivenciados nos territórios e suas causas críticas, que serão objeto de discussão para formulação dos programas e compromissos de governo.
“Nós nos debruçaremos sobre o nível estratégico, que é a visão de longo prazo consignada no PDI – Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035, onde consta os objetivos de cada um dos 13 eixos temáticos (Ciência Tecnologia e Inovação, Segurança Pública e Defesa Social, Meio Ambiente e Segurança Hídrica, Educação, Desenvolvimento Rural, entre outros), que são orientadores das políticas públicas; em seguida temos o nível programático, que é o que a gente sempre teve dos programas, seus respectivos indicadores e as correlações com os problemas enfrentados pela população; além do nível mais tático, onde estão os indicadores de compromisso. A ideia é fazer uma gestão integrada desses três níveis, conseguindo capturar a influência, a incidência e a base operacional que o Estado executa e como isso se revela na visão estratégica”.
Para o assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Édson Valadares, que participou de diversas plenárias territoriais, a nova metodologia desenvolvida pela Seplan, revela o amadurecimento no processo de planejamento alcançado pelo Governo do Estado. Valadares destaca, ainda, a importância da integração das secretarias durante todo o processo de construção e monitoramento do PPA, que na sua visão deve dialogar com PGP – Programa de Governo Participativo, construído pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante o processo eleitoral.
“Por mais que o processo de elaboração do PPA a princípio pareça complexo, na prática ele vai trazer consequências bem positivas para a gente no ponto de vista da gestão lá na frente. Uma coisa que considero fundamental e tem sido destacado, mas eu quero reforçar é que o PPA precisa ser o espelho do PGP, o programa de governo que foi protocolado no TRE pelo candidato e agora governador, Jerônimo Rodrigues. Em cima disso que ele vai ser analisado e julgado, enquanto gestor. Fiquei muito feliz também ao ver que a proposta da Seplan é que as salas formadas para construção dos programas com as secretarias se transformem em salas de gestão”.
Os próximos passos coordenados pela Seplan na construção do PPA, com a participação de todos os poderes da Administração Pública Estadual, contemplam a realização de atividades planejadas, incluindo a capacitação das equipes técnicas, durante todo o mês de maio, e as salas programáticas no mês de junho, com a integração e cooperação dos agentes públicos para que as ações que irão compor o Plano Plurianual promova a governança da gestão pública e garanta a entrega de bens e serviços à sociedade.
Fonte: Ascom/Seplan
