Na última terça-feira (13), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em uma ação conjunta com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), conduziu uma operação de fiscalização de combate à pesca predatória com explosivos na Baía de Todos-os-Santos. A operação resultou na apreensão de uma embarcação e 10 kg de pescado (tainha), fruto da pesca ilegal ocorrida nas imediações da Ilha de Monte Cristo, região próxima a Saubara. Os infratores fugiram do local.
Segundo a especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Márcia Virgínia Oliveira, observou-se, durante o flagrante, “a correlação com as denúncias que chegam sobre mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu, que possivelmente são oriundas da pesca com uso de explosivos, evidenciando o caminho que o pescado, nessa condição, faz por conta do efeito da correnteza na saída do Rio Paraguaçu”. A técnica em campo ainda sinaliza que o pescado apreendido durante a operação foi doado ao Abrigo São Domingos, situado em Santo Amaro.
Além das atividades de fiscalização, a equipe do Inema distribuiu exemplares do calendário do defeso das espécies marinhas nas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios com a finalidade de serem repassadas às colônias e associações de pesca. A ação é parte do trabalho de sensibilização realizado pelas equipes de campo visando alcançar as comunidades de pesca para a proteção das espécies marinhas na época de defeso, período em que determinadas espécies tem sua captura, consumo e comercialização proibidos para garantir sua reprodução e sustentabilidade.
Orientações a população
O Inema alerta: caso o cidadão presencie ou suspeite da prática de pesca com bomba na sua região, é fundamental denunciar ao Inema para ajudar a proteger o ecossistema marinho. Para fazer uma denúncia, você pode ligar gratuitamente para o número 0800 071 1400. Outra opção é enviar um e-mail para [email protected], fornecendo o máximo de detalhes possíveis. Vale destacar que a identidade da pessoa será mantida em sigilo.
A legislação brasileira é rigorosa em relação à pesca com explosivos. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os infratores flagrados utilizando explosivos podem ser condenados a penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos. A apreensão de artefatos explosivos durante a fiscalização aumenta a gravidade das penalidades aplicadas.
Fonte: Ascom/Inema
