A fauna desempenha um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, sendo responsável por diversos serviços ambientais. Hoje, 26 de agosto, marca o décimo aniversário do Grupo de Trabalho de Fauna (GTF), coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por meio da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC).
Criado em 2014, o GTF surgiu inicialmente com a participação de coordenações e diretorias do Inema, em resposta à Lei Complementar nº 140/2011, que conferiu aos estados novas responsabilidades relacionadas à fauna. O grupo foi estabelecido com o objetivo de desenvolver normas, procedimentos e projetos destinados à gestão e proteção da fauna silvestre. A importância do GTF reside na promoção de uma troca contínua de experiências e na superação das dificuldades enfrentadas pelos diferentes setores envolvidos com a fauna.
Vinícius Dantas, coordenador de Gestão de Fauna (CGFAU) e titular do GTF pela DISUC, ressalta a relevância do grupo para o Inema, destacando que ele proporciona um espaço dedicado exclusivamente à fauna dentro da instituição. Isso permite que todas as diretorias, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), trabalhem de forma integrada.
“Esse grupo possibilita a discussão de questões sensíveis para a instituição e para o estado da Bahia em áreas como regulação, fiscalização, sustentabilidade e biodiversidade. Assim, garantimos que, ao tratar de temas relacionados à fauna, estamos contemplando a pluralidade que o Inema representa”, afirma Dantas.
Além do Inema, a inclusão da Sema no GTF foi um passo importante para a ampliação das soluções oferecidas às diversas demandas da fauna no estado. “Considerando a complexidade da Bahia, com três biomas distintos, vasto território e extensa costa, é essencial que a instituição se dedique com atenção a todas as questões relacionadas à fauna. O GTF simboliza o compromisso de proteger as espécies ameaçadas ou vitimadas no estado”, acrescenta Vinícius.
Inicialmente vinculado às Diretorias de Fiscalização (DIFIS), Biodiversidade, Unidades de Conservação e Coordenação de Unidades Regionais (CGDIS), o GTF passou por uma reformulação para incluir a Sema, em resposta à necessidade de publicação de legislações específicas para a fauna, responsabilidade desta secretaria.
Marianna Pinho, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suplente do GTF pela DISUC, explica que atualmente o grupo conta com a participação da DISUC, além das Diretorias de Fiscalização, Regulação (DIRRE) e Geral (DIREG). “O GTF é responsável por elaborar programas, projetos, normas e procedimentos. Temos um plano de trabalho com metas estabelecidas para este ano”, reitera Marianna.
Ações de fiscalização e combate a crimes contra a fauna
Tatiana Dias, especialista em Meio Ambiente e titular do GTF pela DIFIS, destaca a importância da presença da Diretoria de Fiscalização no grupo. “A DIFIS atua de forma preventiva e repressiva, combatendo infrações como o tráfico de animais silvestres, maus-tratos e manutenção irregular em cativeiro, além de fiscalizar empreendimentos e obras que possam impactar a fauna. A fiscalização é uma etapa crucial do processo de Gestão Pública da Fauna, onde se avaliam e corrigem condutas que não garantem a proteção integral dos animais”, explica.
Políticas públicas e conservação
Thiago Nilo, biólogo e titular do GTF pela Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA) da Sema, sublinha o papel essencial da secretaria na formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à conservação da fauna. “As políticas da Sema visam a preservação de espécies, criação de áreas de proteção ambiental e monitoramento contínuo da biodiversidade. Essas ações são fundamentais para garantir a integridade dos habitats naturais e a proteção das espécies ameaçadas, assegurando a sustentabilidade da fauna no estado”, enfatiza Nilo.
Dada a natureza transversal da questão da fauna, o GTF conta com a DIRRE para a emissão de atos autorizativos e com a DIFIS para o combate a crimes contra a fauna. As unidades regionais, junto com os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e áreas de soltura, também desempenham um papel crucial na fiscalização e manejo da fauna. Juntos, esses esforços estabeleceram as diretrizes para a gestão da fauna no estado da Bahia.
