A Corregedoria Geral (CGR) da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) promove o Curso de Regime Disciplinar e Processos Correcionais. O treinamento visa capacitar servidores que atuam ou que vão atuar em comissões disciplinares, seja como membros integrantes ou prestando apoio a estas comissões.
A capacitação será realizada de 10 a 14 de julho, sempre de 8h30 às 12h30, através do Microsoft Teams, na modalidade online. As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (28) e devem ser feitas até o dia 5 de julho, através do Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br/currsos). Outras informações através do email [email protected].
Com o objetivo de fortalecer a eficiência da instrução de procedimentos disciplinares, o curso vai abordar temas relacionados às ações correcionais, como deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos civis, incidente de insanidade e procedimentos de Investigação Preliminar, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Com a iniciativa, a CGR espera fomentar a gestão da análise e instrução dos processos disciplinares para apuração de irregularidades cometidas por servidores no desempenho de sua função. As ações também se estendem para outros conhecimentos que são necessários ao exercício das atividades correcionais, a fim de habilitar os servidores a participarem de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo.
