Os ambulantes que desejam trabalhar nas festas populares de Salvador têm até as 23h59 desta terça-feira (10) para efetuar as inscrições por meio do site www.sca.salvador.ba.gov.br. A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será divulgada no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) na próxima segunda-feira (16), quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. Já a relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
Até o início da tarde desta terça, mais de 21 mil inscrições haviam sido registradas pela Semop, órgão responsável pela ação, sendo a maioria para o Carnaval (6,8 mil), seguido pelo Festival Virada Salvador (4,2 mil), Fuzuê, Furdunço e Pipoco (3,5 mil), Festa de Iemanjá (2,9 mil), Festa do Bonfim (2,6 mil) e Lavagem de Itapuã (1,2 mil).
A Prefeitura disponibilizou, no total, 8.355 vagas para esses eventos, através de um credenciamento único que ocorre apenas de forma online. É possível se cadastrar para mais de uma festa popular, mas, para isso, os interessados devem realizar inscrições separadas para cada uma delas. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro da cidade, inclusive, passaram a dar suporte para atendimento dos ambulantes que tiveram dificuldades de acesso à internet. A novidade implantada este ano resolveu definitivamente o problema da formação de filas que ocorriam às vésperas das festas.
O titular da Semop, Alexandre Tinôco, lembrou que as inscrições foram abertas no dia 11 de setembro e, nesse período, o sistema não apresentou nenhum problema. Ele reforçou ainda que as mudanças implementadas pela pasta no segundo semestre deste ano trouxeram mais isonomia.
“Antigamente, quem se inscrevia primeiro ocupava a vaga. Agora, não. Foi aberto um prazo longo de inscrições e através dos critérios de pontuação, definidos pela Prefeitura junto ao Ministério Público e Defensoria, será feito um ranking. São seis critérios que pontuam, como ser residente de Salvador; ter realizado curso de capacitação na atividade desenvolvida; atuação do ambulante na festa popular em que ele está propondo participar; ser mãe solo; idoso ou aposentado; ou se participou do programa Salvador por Todos. Os que tiverem maior pontuação serão contemplados para tirar sua licença e trabalhar nas festas populares”, disse o secretário.
Em casos de empate, acrescentou o gestor, o sistema de credenciamento, que é totalmente auditável, fará sorteio eletrônico para definir quem deverá ocupar a vaga.
Isenção – A Prefeitura de Salvador vai isentar a taxa de licenciamento dos ambulantes que se credenciarem para as festas populares, Festival Virada Salvador e Carnaval de 2024. Os valores da taxa variavam de R$ 89,95 até R$ 391,85.
A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis nesta terça-feira como forma de valorizar e estimular os vendedores que aproveitam o período de festejos da capital baiana para complementar a renda. “Aqueles que se credenciaram não vão precisar pagar um real sequer para ter a sua guia para trabalhar, ganhar seu dinheiro e garantir o seu sustento e da sua família”, afirmou o prefeito.
