A redução da pobreza nos países em desenvolvimento passa pelas mãos da agricultura, uma vez que grande parte da população rural está empregada no setor usando sua força de trabalho. Um número interessante do Banco Mundial estima que a contribuição do setor da agricultura eleva em média 2,5 vezes mais a renda da população mais pobre do que os outros setores. Essas mãos que estão todos os dias arando a terra e fazendo a colheita, aumentam silenciosamente os números econômicos.
Apesar da agricultura contribuir para o desenvolvimento econômico do país, o que vemos em grande parte, um preconceito vindo de algumas políticas públicas que não os incluem nem atendem suas demandas.
Esse setor mal consegue receber um nível de investimento público capaz de atender as necessidades ali já amplamente relatadas. O resultado dessa negligência toma corpo em formato de consequências econômicas direcionadas ao meio ambiente, por conta do uso insustentável da terra. O mal uso do solo causa rompimento na cadeia de nutrientes da terra e o cultuvo em terras marginais podem resultar em erosão, desequilíbrio do ecossistema afetando a biodiversidade local.
A revolução verde trouxe inúmeros ganhos e seus caminhos ainda estão na agricultura convencional, alavancados por extraordinário desenvolvimento na área de pesquisa e uso intensivo de fertilizantes inorgânicos, máquinas movidas a energia não renovável além de pesticidas. É inegável a importância da revolução verde na alimentação mundial, mas ela trouxe consequências e estamos cotidianamente lidando com elas.
De geração em geração, indígenas e populações tradicionais passaram seus conhecimentos com o trato da terra e seus mistérios. Conhecimentos valiosos que fazem a terra gerar frutos alimentando muitas pessoas, acabam sendo a base da prática agrícola dos pequenos produtores e dos produtores familiares. O uso limitado de insumos fora da fazenda, gera baixa produção e normalmente seus produtos têm valor baixo agregado. Por não ter crédito suficiente para repor o solo com nutrientes, sua produção acaba esgotando o solo. Além disso, esses produtores são os mais suscetíveis às chuvas torrenciais que acabam por destruir toda a plantação. Uma armadilha a espreita para aqueles produtores já empobrecidos.
Nossa agricultura encontra-se hoje em um momento decisivo, o modo de cultivar precisa mudar para que se possa enfrentar as mudanças climáticas já sentidas em todos os cantos do mundo.
A mudança precisa passar pela ideia de multifuncionalidade agrícola, trazendo a ideia de contexto social e ambiental. Trazendo para a discussão a inclusão das comunidades tradicionais, os pequenos agricultores e famílias produtoras, transformando os em gestores de ecossistemas. As instituições precisam acordar para que haja a promoção dos caminhos que levam a sustentabilidade e desenvolvimento. As externalidades negativas que por muitas vezes não estão sendo contabilizadas nas cadeias de valor.
É necessário incentivar, oferecer subsídios, regulamentar instrumentos econômicos como o Pagamento por serviços Ambientais (PSA), formar de fato políticas que gerem mudanças para aqueles que todos os dias largam suas famílias para alimentar as nossas. Ao formular políticas públicas é necessário ouvir de verdade o pequeno produtor rural e o agricultor familiar, pois suas fazendas podem ser uma peça pequena no grande tabuleiro da sustentabilidade.
MONIQUE FONSECA
Advogada da MELLO FROTA advogados, especializada em direito Ambiental e Agronegócio pela PUC-PR. Membro Conselheira de organizações não governamentais. Presidente da Comissão de Governança dos Oceanos da OAB/ Barra da Tijuca. Secretária Geral da Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás encanado da OAB/RJ, Advogada membro do LACLIMA, Autora de livros e Argos sobre Direito Ambiental e Saneamento Básico. MBA em sustentabilidade e economia circular PUC RS
