Utilizando a metodologia do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica, 600 servidores de todas as secretarias do Estado estão sendo capacitados pela Universidade Corporativa da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). O objetivo desse trabalho é a implementação das políticas públicas que atendam as demandas da sociedade nos próximos quatro anos.
A coordenadora da Universidade, Patrícia Miranda, destaca que esse é o momento das pastas pautarem as políticas de combate à fome em seus âmbitos internos. Além do PPA, estas ações ligadas ao Bahia Sem Fome estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Servidores de todas as secretarias do Estado estão discutindo essas ações, bem como as suas transversalidades”, pontuou Patrícia.
De acordo com o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o governador Jerônimo Rodrigues tem um grande desafio no seu primeiro ano de gestão. Uma vez que na LOA deste ano, e no último ano de exercício do PPA, não há ações de combate à fome. Isso tem dificultado a efetividade de um programa da magnitude do BSF, dada a complexidade do estado.
Ainda segundo Tiago, reunir esforços a partir da Coordenação de Combate à Fome, que é algo criado pelo governador Jerônimo Rodrigues, para construir, a partir desse novo PPA, ações transversais, intersetoriais e sistêmicas, que dialoguem para superar as desigualdades, é algo necessário no atual momento.
“Participar desse espaço de construção é algo que nos demanda tempo e atenção, dada a necessidade do próximo PPA contemplar ações efetivas de combate à fome. Esperamos que esse trabalho seja uma agenda transversal, que transcenda o conjunto das secretarias e órgãos públicos, e assegure uma ação efetiva à população baiana”, afirmou.
Nildete Santiago, sevidora e ponto focal do BSF na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, enxerga o Bahia Sem Fome como um dos mais importantes programas do governo. Segundo ela, o governador Jerônimo Rodrigues foi muito sensível ao abraçar esse problema, sobretudo em função da ausência de políticas públicas do governo federal nos últimos quatro anos.
Ela destaca que a inclusão do BSF no PPA afirma que de fato o Programa será algo maior. “A partir do momento que o Bahia Sem Fome entra no orçamento, ele vira uma política pública. Nós vamos continuar trabalhando com ele dessa forma”, disse.
Processo de escuta
Por se tratar de um processo participativo que envolve a sociedade civil, antes da capacitação, a Seplan realizou escutas nos 27 territórios de identidade da Bahia para identificar as demandas sociais e trazê-las para o debate no âmbito do governo. “Ouvimos muitas propostas que foram inseridas nos programas elaborados pelas secretarias”, disse Patrícia.
Em seguida, numa próxima etapa do processo, que vai acontecer entre os dias um e 21 de junho, acontecerão as chamadas Salas Programáticas. Nessa fase, as secretarias estarão juntas discutindo as propostas e levantando as causas e ações críticas dos seus respectivos compromissos.
Sobre o PPA
O PPA participativo é a inclusão do povo no planejamento das políticas públicas com a escolha das áreas que terão investimentos mais significativos. É um documento feito a várias mãos que orienta as ações do governo durante a gestão.
