Nesta semana ocorre em todo país as conferências estaduais de meio ambiente. Destas, juntamente com as municipais, resultam as propostas que formarão a matriz de planejamento, diretrizes e instrumentos de políticas ambientais aplicadas pelos entes federados, nos três níveis, a serem aglutinadas em conferência nacional em Brasília.
Na Bahia, a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA) é promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Acontece nesta terça (11) e quarta-feira (12), em Salvador. Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, o evento reunirá representantes da sociedade civil, poder público, setor empresarial e entidades ambientais para debater estratégias e soluções voltadas à crise climática e ao fortalecimento das políticas ambientais no estado.
Os participantes serão distribuídos em grupos temáticos para discutir os principais desafios e caminhos dentro de cinco eixos estratégicos, sendo eles: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; Governança e Educação Ambiental. podemos puxar o tema segurança jurídica pelo viés da governança.
Tal temática central, e seus eixos, segue a linha do “Novo Brasil”, do governo federal, que é o Plano de Transformação Ecológica com políticas públicas e ações estratégicas distribuídas em seis eixos temáticos. Ele constrói ferramentas para que nossa indústria, agricultura, energia, finanças e sociedade como um todo sejam impulsionadas a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico, gerando prosperidade, com melhores empregos e distribuição de renda mais justa para a população.
Merece destaque o eixo “Transformação ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social.” Neste tópico, importa ressaltar que temos que equilibrar as matrizes renováveis, modernizar e inovar os parques industriais, tecnológicos e demais plantas de produção de insumos e produtos, sem abrir mão da exploração de todas as nossas riquezas e múltiplas fontes, inclusive o gás natural, cuja Bahia Gás é exemplo de geração de emprego, renda e inclusão social.
Sem basear no tripé da sustentabilidade, incluindo o econômico e social, isto é, se o estado focar somente no aspecto ecológico ou em apenas energias renováveis, que não garantem a segurança energética e a inclusão social, e também geram impactos negativos, não haverá transformação ecológica sustentável, perene e muito menos inclusiva.
Foto: Tiago Junior/ASCOM
